Carta Aberta da ExNEPe aos estudantes e pedagogos de todo o Brasil
O povo deve expulsar Temer e toda sua quadrilha: IMEDIATAMENTE!
Companheiras e companheiros,
estudantes de pedagogia,
estudantes de todo o Brasil,
Nós da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, a Exnepe, nos somamos a conclamação de "Fora Temer e sua quadrilha!". Se isso já era um exigência necessária em função dos ataques de Temer à educação, à aposentadoria e às condições de trabalho, torna-se uma demanda urgente em virtude dos últimos acontecimentos. As gravações que vieram à público ontem, revelam o maior latifundiário do Brasil, dono do grupo JBS, em tratativas obscuras com o presidente da república. Discutem desde a nomeação de cargos, à compra do silêncio de Eduardo Cunha, à escolha de funcionários da Receita Federal. A relação íntima entre o latifúndio, os banqueiros e a grande burguesia com os gerentes de plantão não é novidade alguma, mas quando vêm à público trazem espanto pela forma como os negócios do velho Estado são tratados. Mais do que um ato de corrupção, esses fatos comprovam como o Estado burguês-latifundiário é um comitê capitalista e latifundista para gerir os negócios deles!
Todos esses corruptos e sua política antioperária e vendepátria têm que ser varridos
A podridão, a corrupção, está impregnada em todo esse sistema político, nessa falsa democracia, onde o único poder que vale não é "o voto do cidadão", mas os rios de dinheiro das empresas privadas e das ditas estatais. Essa é a essência do velho Estado brasileiro: onde a força do voto popular é uma farsa; quem manda mesmo são os grandes empresários, os banqueiros, os latifundiários e, claro, o imperialismo do EUA. Eles decidem tudo de bom para eles e ruim para o restante do país, e depois vem a rede Globo dizer que a culpa é do povo, do "eleitor", que não soube votar. Mentirosos! A responsabilidade do atual estado de coisas em nosso país é toda deles: das classes dominantes, dos seus grupos de poder e representantes políticos corruptos (de todas as siglas eleitoreiras), dos monopólios de comunicação (Globo, Veja, Folha, Estadão, etc), dos grandes empresários, dos latifundiários assassinos e do poder judiciário também!
Tanto a Lava Jato e Curitiba, com Moro à cabeça, quanto a Procuradoria Geral da República, com Janot à frente, se apresentam como combatentes exemplares à corrupção. Na verdade esta operação Lava Jato, se aproveitando da podridão que esparge por todas as brechas deste velho Estado em decomposição, criminaliza a politica e os político para salvar suas carcomidas instituições e glorificar como salvadores da pátria o ministério publico, a justiça e a polícia federal. Querem nos convencer que os problema são os políticos e não todo este sistema. Esta corrupção desbragada é tão somente decorrência deste sistema de exploração e opressão do povo e de subjugação da nação pelas potências estrangeiras, principalmente USA, inimigo número 1 de todos os povos e nações oprimidos do mundo.
E mais, é de conhecimento de todo o cidadão para quem serve o judiciário e a lei. Todos conhecem como a polícia trata o filho de um pobre e o filho de um rico; como as leis valem para uns e são suavizadas para outros. O judiciário no Brasil também é um poder de classe, manda nele a burguesia e o latifúndio. Por isso quando os metroviários fazem greve o juiz obriga a rodar 80% da frota; que direito de greve é esse? Por isso ocorre a chacina de 9 camponeses no Mato Grosso e ninguém fala quais foram os grandes latifundiários responsáveis pelo crime.
Toda essa crise interminável é uma disputa feroz entre as frações das classes dominantes e seus grupos políticos em que os que tem mais força usam o rigor da lei para abater o oponente. Esta contenda é uma manobra do imperialismo para pintar o velho Estado com um verniz "anti-corrupção" enquanto levam à fundo profundas contrarreformas de ataques aos direitos dos trabalhadores. O governo Temer assumiu prometendo ao mercado financeiro e ao imperialismo que faria as contrarreformas. Mas desde o começo sempre foi um governo fraco, ilegítimo e sem nenhuma base social. Sua força política se continha na promessa de aprovar rapidamente as contrarreformas como havia conseguido fazer com a PEC 55 (que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação). Acontece, que a pressão popular cresceu muito esse ano, e o gerente Temer passou a enfrentar cada vez maiores dificuldades para aprovação de seus projetos.
O poder judiciário através das prisões da Lava Jato estava chantageando os deputados e senadores para votarem com urgência essas medidas. Mas os parlamentares diante da grande pressão popular, da combativa greve geral do dia 28/04, foi a cada semana cedendo alguma concessão e a reforma, no dizer dos próprios monopólios de comunicação, virou uma "meia-reforma". Foi diante dessa "fraqueza" da gerência Temer que o poder judiciário lança essa nova ofensiva, agora não só contra o PT, mas mirando PSDB e PMDB. O poder ataca o mundo político oficial hoje e amanhã com algum juiz como presidente da república tentará fazer contrarreformas ainda mais profundas para a retirada de direito dos trabalhadores, isto como exigência do imperialismo para fazer frente a sua gravíssima e generalizada crise em todo o mundo. Tanto é assim que o judiciário nunca se pronuncia contra a retirada dos direitos adquiridos pelos aposentados. Claro, que o judiciário não se preocupa com os aposentados: juízes se aposentam com 28 mil e promotores federais com 30 mil! São hipócritas e corruptos, como os seus sócios dos poderes executivo e legislativo!
Por um lado não podemos esperar que dessas prisões, ou que de ações supostamente anticorrupção, como a Lava Jato, haverá alguma solução boa para o povo. Por outro, temos que saber aproveitar esses momentos de agudas lutas entre os de cima para impulsionar a luta dos de baixo. Com todo esse terremoto em Brasília temos que aumentar a nossa ofensiva para derrotar as reformas trabalhistas e da previdência. Temos que impulsionar o protesto popular para derrubar nas ruas a gerência Temer e expulsar ele e sua quadrilha. Temos que garantir a revogação da PEC 55 e da falsa reforma do ensino médio. Temos que exigir ao STF que anulem sua própria decisão, absurda e inconstitucional, que validou a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação nas universidades públicas brasileiras! Enfim, custe o que custar, demore o que demorar, temos que pôr abaixo todo este sistema de exploração e opressão!
No dia 24/05: é greve geral e marcha à Brasília!
É hora de impulsionarmos a luta! No dia 24/05 já estava marcado uma grande manifestação em Brasília contra as reformas trabalhista e da previdência. Essa tem que ser um grandiosa manifestação para colocar a baixo o governo Temer. Por isso a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia convoca todos os estudantes de pedagogia do Brasil a se somarem nas caravanas que sairão dos estados para realizarmos essa que será uma manifestação histórica! Façamos um bloco combativo e independente nesta manifestação e defendamos com unhas e dentes a educação e os direitos do povo brasileiro.
Temos que tomar consciência, companheiras e companheiros, que mais do que nunca as reivindicações específicas da pedagogia estão coladas com as reivindicações políticas mais gerais. Não há como escapar disso. É preciso ver que a reforma trabalhista nos atingirá de imediato, assim que nos formarmos, pois quando formos exercer a profissão de pedagogo numa escola particular ou numa escola pública gerida por uma OS seremos a partir de então funcionários terceirizados; sem direito à estabilidade, sem FGTS, sem multa por demissão sem justa causa. Isso tem ou não a ver com nossa realidade específica? A questão da aposentadoria, pode ser para nós uma questão distante, mas já atinge imediatamente nossos pais, os outros professores da rede. Será lutando muito no presente que garantiremos o nosso futuro. Nossa luta, portanto, não pode se restringir pelos muros das universidades. Nossa luta é em defesa de toda educação; e só podemos transformar o ensino transformando profundamente o nosso país.
Impulsionar os Encontros Mineiro e Paraense de Pedagogia!
Todos ao 37º Enepe em Petrolina!
Diante desse quadro de crescentes ataques à educação e, ao mesmo tempo, de grandes perspectivas de impulsionamento do protesto popular, devemos como tarefa urgente impulsionar a organização da luta na pedagogia. É fundamental fortalecermos os DAs e CAs, as Executivas Estaduais, tudo como parte do fortalecimento da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia; nesse momento atual de nosso país a Exnepe e as Executivas Estaduais terão um grande papel a cumprir no movimento estudantil universitário. Por isso, o próximo 37º Enepe será um encontro histórico. O 37º Enepe acontecerá em Petrolina, entre os dias 15 à 22 de julho. Será um Encontro que tanto debaterá as questões políticas do país como as questões específicas da pedagogia como a regulamentação da profissão do pedagogo, a BNCC e a reforma curricular das licenciaturas. É fundamental levarmos o máximo de estudantes para esse encontro que terá o objetivo de aprovar uma grande plano de lutas para o 2º semestre de 2017!
Como parte da preparação do 37º Enepe, acontecerá nos próximos dias 20 e 21/05, em Juiz de Fora - MG, o XI Encontro Mineiro de Pedagogia, e dos dias 29/06 à 03/07, em Bragança - PA, ocorrerá o importantíssimo Encontro Paraense de Estudantes de Pedagogia. Nesses encontros estaduais serão feitos importantes debates políticos e específicos e serão eleitas as novas Executivas de Minas e do Pará. É muito importante que esses encontros sirvam para impulsionar a participação dos estudantes na instância máxima de deliberação da pedagogia que será o 37º Enepe em Petrolina! Também já está ocorrendo em diversas universidades do Brasil os Pré-Enepes, encontros preparatórios, onde ocorrem discussões dos temas que serão debatidos no Enepe bem como serve para impulsionar a mobilização para arrancarmos das universidades os ônibus para nosso transporte bem como levantarmos coletivamente os recursos para o pagamento de nossas inscrições no encontro que garantem nossa hospedagem e alimentação.
Particularmente nesse momento de grandes lutas que se avizinham devemos lutar contra alguns pequenos setores que tentam dividir a luta estudantil na pedagogia. Pudemos ver no 21º Fonepe, realizado em BH, que setores ex-governistas que atuam na Une tentaram por várias maneiras desmobilizar e dificultar a participação estudantil no 37º Enepe. Temos que lutar ativamente contra isso! A Exnepe rompeu desde 2005 com a Une, porque depois da eleição do governo Lula, essa entidade se tornou na verdade um subsecretaria do MEC, que passou a representar o governo em cada universidade. Qual luta a Une puxou nos últimos anos? Nenhuma! Ao contrário, apoiaram o repasse de verbas públicas para as universidades privadas; e sustentaram a precarização do ensino público e a generalização indiscriminada do ensino à distância.
Agora que estão fora do governo prometem lutar. O futuro nos dirá. O que nos parece é que essa entidade hoje "luta" mais para recuperar o espaço e as benesses perdidas com o fim do governo Dilma, do que de fato em defesa da educação. Mesma a luta pelo "Fora Temer!" eles fazem pela metade. Vejamos, o que Une e Ubes fizeram na onda de ocupações de escolas secundaristas em todo o país? Primeiro, foram expulsos das escolas em SP, depois quando a luta se generalizou e se fortaleceu principalmente no Paraná, o que fizeram foi colocar o deputado federal Orlando Silva, PCdoB, ex-presidente da Une, para negociar com Mendoncinha Filho, do MEC, a desocupação das escolas. Qual estudante secundarista escolheu esse deputado para fazer esse tipo de negociata? A proposta da Une era se retirar das escolas para garantir as eleições municipais e depois defenderam a saída para garantir o Enem, sendo que essa era justamente uma grande oportunidade para impor grande derrota ao governo Temer.
A Exnepe reafirma sua independência das entidades ex-governistas e defende a combatividade da luta na pedagogia. Nossos encontros, estaduais ou nacionais, são independentes em todos os sentidos: não contamos nem com verbinhas de governos estaduais ou federal; muito menos com recursos desviados das estatais ou propininhas de Odebrecht ou JBS! Sabemos que construir uma luta independente é muito mais difícil, mas só com independência e combatividade poderemos de fato dar nossa contribuição à essa grande revolução que o Brasil precisa!